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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 14:18
Casar é escolha. Proteção é obrigação
Censo 2022 mostra avanço das uniões sem casamento no Brasil. Artigo alerta que liberdade conjugal exige planejamento patrimonial para evitar conflitos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:57
Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas
Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:40
Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas
Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:38
Tributos e a Caixa de Pandora: Entre a Potestas Legislativa e a Auctoritas Técnica na Reforma Tributária Brasileira
Uma análise hermenêutica da EC nº 132/2023 à luz dos riscos da hipertrofia normativa e da esperança institucional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18
Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025
Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2025 - 16:28
Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes
Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 11:50
Política de deportação de Trump e seus impactos
A política de deportação do governo Trump intensificou prisões e expulsões nos EUA. Especialistas analisam impactos legais e econômicos
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 10:32
Mesmo com a fiscalização do PIX revogada, essas 5 dicas podem salvar sua empresa da malha fina
Evite problemas fiscais com boas práticas financeiras: controle documentos, escolha o regime tributário certo e organize finanças pessoais e empresariais
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 08:57
Como utilizar o Bônus de Adimplência Fiscal
O bônus de adimplência fiscal oferece a empresas adimplentes a chance de deduzir 1% da CSLL, mas exige cumprimento rigoroso de obrigações tributárias e acessórias para evitar penalidades severas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41
Iluminismo e Direito
É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 09:43
Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações
Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:14
O imóvel não tem matrícula no RGI. Ainda assim pode ser possível regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:23
Segurança cibernética versus prevenção de ataques: qual estratégia é eficaz?
Por Vinicius Marinho Brusarosco
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:37
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:29
Honorários Advocatícios: Justiça e a Sustentabilidade Financeira do Sistema Jurídico
Este artigo analisa as recentes decisões do STJ e STF sobre honorários advocatícios. Ele aborda o impacto dessas decisões na prática jurídica, destacando a complexidade dos processos e a necessidade de equilibrar justa remuneração e custos processuais. Discute-se também as implicações econômicas e estratégicas para advogados e empresas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:46
PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM
De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições de PIS/COFINS sobre as mercadorias importadas pela ZFM
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Array Publicado em 2024-01-16T16:31:48+00:00
Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro
As novas diretrizes do STJ sobre a Prescrição Penal no Brasil reformulam a interrupção da prescrição e a relação entre perda do cargo e substituição de penas, impactando significativamente o sistema jurídico e a sociedade, promovendo equilíbrio entre eficiência e justiça
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Array Publicado em 2024-01-15T14:53:42+00:00
Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo
Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores
